Processo 512493/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/09/2010 08:34
Autuado em 22/09/2010 08:34
Oficio de encaminhamento 290/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2969/2010 da Primeira Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2010 Acórdão   2969/ 2010 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2010 Acórdão   2969/ 2010 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 08:58 AR de devolução dos autos físicos
29/05/2012 08:57 AR de devolução de autos fisicos
01/11/2011 10:14 do Protocolo nº 45087-4/11, referente a Documentação Complementar
04/10/2011 14:05 AR - de devolução de autos físicos
21/07/2011 12:44 do Protocolo nº 44029-1/11, referente a Documentos Complementares
01/02/2011 09:02 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795986470br
09/12/2010 11:20 do Protocolo nº 67595-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 258/10-OPT-DEX
18/11/2010 10:23 Referente proc. 512493/10 ofício 258/10 OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 2969/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2011 14:47 DP  
12/09/2011 11:33 DEX  
11/08/2011 17:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2093/2011 -
02/08/2011 10:59 DEX Informação nº 938/2011 -
22/07/2011 17:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1704/2011 -
18/01/2011 10:14 DP  
17/11/2010 18:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 38/2011 -
17/11/2010 15:08 DP  
28/10/2010 13:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2010 -
28/10/2010 13:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 258/2010 -
18/10/2010 16:20 S1C  
18/10/2010 10:01 DG  
14/10/2010 11:24 S1C  
08/10/2010 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 86/2010 -
06/10/2010 10:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 8/2010 -
05/10/2010 15:54 GCFAMG  
05/10/2010 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 165/2010 -
04/10/2010 17:21 GCFAMG  
01/10/2010 15:30 SMPjTC Parecer nº 11152/2010 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Tijucas do Sul. Pelo indeferimento
29/09/2010 15:20 DEX Informação nº 687/2010 -
28/09/2010 13:00 DAT Informação CL nº 143/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
23/09/2010 18:25 DCM Informação nº 2318/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
23/09/2010 18:25 DCM Termo Diverso nº 39/2010 -
22/09/2010 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13658/2010 -

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